Legislação Educacional
Nomeado o novo Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação
ANUP Legislação | 19 Ago 2010
A Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no uso de suas atribuições, resolve nomear ATAÍDE ALVES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação.
Portaria define procedimentos para bolsas remanescentes do ProUni
ANUP Legislação | 12 Ago 2010
Portaria Normativa nº 19,de 10 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2010.
MEC prorroga prazo para IES inscreverem no Enade, estudantes irregulares
ANUP Legislação | 30 Jun 2010
Portaria Normativa nº 17, de 24 de junho de 2010 - Prorroga até o dia 30 de junho de 2010 o término do prazo para as respectivas IES efetuarem a inscrição dos estudantes em situação irregular no ENADE.
MEC reabre prazo para postagem de relatórios de Auto-Avaliação
Assessoria de Imprensa - ANUP | 30 Jun 2010
Portaria nº 833, de 24 de junho de 2010 - Reabre prazo estabelecido pelo Artigo 6º da Portaria no 821, de 24 de agosto de 2009, para postagem de Relatórios de Auto Avaliação Institucional no Sistema e-Mec.
Aprovado instrumento de avaliação para reconhecimento de curso de Pedagogia
ANUP Legislação | 22 Jun 2010
Portaria nº 808, de 18 de junho de 2010 - Aprova o instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos Pedagogia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
Portaria define regras para o ProUni do segundo semestre
ANUP Legislação | 10 Jun 2010
Portaria Normativa nº 16, de 8 de junho de 2010 - Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre de 2010 e dá outras providências.